por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 22.nov. 2016 | Notícias
Por Sérgio Rodas Quem é acusado de evasão de divisas de origem não comprovadamente ilícita pode aderir ao regime de repatriação de recursos previsto na Lei 13.254/2016 e deixar de responder por esse delito. Com base no artigo 5º, parágrafo 5º, dessa norma, a 2ª Vara...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 08.ago. 2016 | Notícias
Após três anos no comando do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, o advogado Augusto de Arruda Botelho passou o cargo para o criminalista Fábio Tofic Simantob, que era vice-presidente. Em texto postado em sua página no Facebook, Arruda Botelho também informou que...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 25.fev. 2016 | Notícias
Por Brenno Grillo A advocacia expôs nesta quinta-feira (25/2) a sua indignação com a decisão do Supremo Tribunal Federal que abriu precedente para prisão antes do trânsito em julgado. Durante três horas, grandes nomes da classe criticaram a corte em evento promovido...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 18.fev. 2016 | Notícias
STF admitiu que réus cumpram a pena antes de o processo chegar ao fim. “Pode gerar retrocesso”, diz presidente da seccional paulista da OAB. O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu nesta quarta-feira (18) que um réu cumpra pena após condenação em segunda...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 09.dez. 2015 | Notícias
Em outros tempos a circunstância se aproximaria do inimaginável, mas, no Brasil de hoje, representantes de variadas corporações da elite política e econômica encontram-se ao alcance das mais rigorosas decisões judiciais.Levando-se em conta apenas o âmbito da Operação...