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Bolsonaro diz que Witzel vazou informações sigilosas para ele. Isto é crime?

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 30.out. 2019 | Notícias

Por Hyndara Freitas Há dúvidas se governador poderia incorrer, em tese, em obstaculização da Justiça e violação de sigilo funcional O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (30/10) à imprensa que ficou sabendo que o porteiro do Condomínio Vivendas da...
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirma especialista em direito penal

“O Brasil prende muito e prende mal”, afirma especialista em direito penal

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 05.ago. 2019 | Notícias

Por Rafael Santos do Yahoo! Notícias A cidade de Altamira na região sudoeste do Pará ganhou o noticiário nacional nos últimos dias por conta de um massacre que deixou 62 mortos e desnudou novamente a crise no sistema penitenciário brasileiros. Novo capítulo da briga...

Quebra de sigilo coletiva baseada em localização afronta garantias, dizem advogados

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 28.maio. 2019 | Notícias

Por Alexandre Leoratti Vladimir Aras, procurador regional da República, defende que medida é adequada para crimes graves. Veja outras opiniões O JOTA revelou em reportagem especial publicada nesta segunda-feira (27/5) uma série de decisões judicias determinando a...

Transferência do Coaf para o Ministério da Justiça divide especialistas

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 26.jan. 2019 | Notícias

A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a comunidade jurídica. Alguns especialistas acreditam que a mudança pode afetar a eficiência do órgão e atingir...

Augusto de Arruda Botelho inaugura escritório especializado em Direito Penal

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 06.nov. 2018 | Notícias

O advogado Augusto de Arruda Botelho inaugura, nesta quarta-feira (7/11), seu novo escritório: o Arruda Botelho Sociedade de Advogados. A banca será especializada em Direito Penal. Ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Botelho desfez, após nove...

Com nova lei, denúncia de crime sexual não precisa de consentimento da vítima

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 02.out. 2018 | Notícias

Por Gustavo Altman Agora, crimes como estupro e assédio sexual serão denunciados mediante ação penal pública incondicionada Com a nova lei 13718/18, todos os crimes contra a liberdade sexual passarão a ser denunciados por ação penal pública incondicionada. Isso...
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