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Bolsonaro diz que Witzel vazou informações sigilosas para ele. Isto é crime?

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 30.out. 2019 | Notícias

Por Hyndara Freitas Há dúvidas se governador poderia incorrer, em tese, em obstaculização da Justiça e violação de sigilo funcional O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira (30/10) à imprensa que ficou sabendo que o porteiro do Condomínio Vivendas da...
“O Brasil prende muito e prende mal”, afirma especialista em direito penal

“O Brasil prende muito e prende mal”, afirma especialista em direito penal

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 05.ago. 2019 | Notícias

Por Rafael Santos do Yahoo! Notícias A cidade de Altamira na região sudoeste do Pará ganhou o noticiário nacional nos últimos dias por conta de um massacre que deixou 62 mortos e desnudou novamente a crise no sistema penitenciário brasileiros. Novo capítulo da briga...

Quebra de sigilo coletiva baseada em localização afronta garantias, dizem advogados

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 28.maio. 2019 | Notícias

Por Alexandre Leoratti Vladimir Aras, procurador regional da República, defende que medida é adequada para crimes graves. Veja outras opiniões O JOTA revelou em reportagem especial publicada nesta segunda-feira (27/5) uma série de decisões judicias determinando a...

Transferência do Coaf para o Ministério da Justiça divide especialistas

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 26.jan. 2019 | Notícias

A transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública dividiu a comunidade jurídica. Alguns especialistas acreditam que a mudança pode afetar a eficiência do órgão e atingir...

Augusto de Arruda Botelho inaugura escritório especializado em Direito Penal

por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 06.nov. 2018 | Notícias

O advogado Augusto de Arruda Botelho inaugura, nesta quarta-feira (7/11), seu novo escritório: o Arruda Botelho Sociedade de Advogados. A banca será especializada em Direito Penal. Ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, Botelho desfez, após nove...
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