por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 05.ago. 2019 | Notícias
Por Rafael Santos do Yahoo! Notícias A cidade de Altamira na região sudoeste do Pará ganhou o noticiário nacional nos últimos dias por conta de um massacre que deixou 62 mortos e desnudou novamente a crise no sistema penitenciário brasileiros. Novo capítulo da briga...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 11.nov. 2015 | Notícias
Por Tadeu Rover do Consultor Jurídico Estatísticas sobre os primeiros meses de funcionamento das audiências de custódia em nove tribunais de Justiça indicam que os presos autorizados a esperar pelo julgamento em liberdade raramente voltam a ser detidos por novos...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 09.abr. 2015 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho, assinaram...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 19.jan. 2015 | Notícias
O projeto que vai implantar a audiência de custódia em São Paulo vai mudar a realidade que há no Brasil de prisões preventivas desnecessárias, pois o contato da pessoa presa com o juiz e seu defensor em até 24 horas após sua detenção possibilitará uma análise mais...
por Augusto de Arruda Botelho | 12.jul. 2014 | Artigos
Por Augusto de Arruda Botelho e Isadora Fingerman Foi apresentado publicamente, no último dia 28 de maio, o Programa Segurança sem Violência, inciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...