por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 09.abr. 2015 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho, assinaram...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 24.fev. 2015 | Notícias
Por Agência Brasil A audiência de custódia para os casos de prisão em flagrante entrou em vigor hoje (24), no Fórum Criminal da Barra Funda, e será aplicado inicialmente aos presos encaminhados pela 1ª e a 2ª delegacia seccionais da capital paulista, para que sejam...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 19.jan. 2015 | Notícias
O projeto que vai implantar a audiência de custódia em São Paulo vai mudar a realidade que há no Brasil de prisões preventivas desnecessárias, pois o contato da pessoa presa com o juiz e seu defensor em até 24 horas após sua detenção possibilitará uma análise mais...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 24.nov. 2014 | Notícias
Por Thiago Gomes Anastácio Márcio Thomaz Bastos morreu na última semana e fez a passagem envergando e sendo protegido por sua Beca da sorte, a mesma que o acompanhou em centenas de julgamentos pelo Júri e possivelmente em milhares de sustentações orais. Restam-nos os...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 26.set. 2014 | Notícias
Por Luiza de Carvalho da Agência CNJ de Notícias Um jovem cumpre pena de quatro anos em regime fechado por um crime que não cometeu. Outro, há anos, teria direito à progressão de regime e, no entanto, continua atrás das grades. Dezenas de casos como esses são...