por Augusto de Arruda Botelho | 29.maio. 2015 | Notícias
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa criticou nesta sexta-feira (29/5) declarações do desembargador federal Fausto De Sanctis sobre a anulação de processos penais. Depois de ter uma sentença recentemente derrubada, Sanctis escreveu nota atribuindo nulidades a...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 09.abr. 2015 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho, assinaram...
por Augusto de Arruda Botelho | 25.mar. 2015 | Artigos
Absolvições deveriam ser tão importantes quanto condenações Eis a estreia da coluna do Instituto de Defesa do Direito de Defesa aqui no JOTA. Inicialmente gostaria de agradecer o espaço e o apoio, ainda mais em época em que o Direito de Defesa vem sendo tão...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 19.jan. 2015 | Notícias
O projeto que vai implantar a audiência de custódia em São Paulo vai mudar a realidade que há no Brasil de prisões preventivas desnecessárias, pois o contato da pessoa presa com o juiz e seu defensor em até 24 horas após sua detenção possibilitará uma análise mais...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 26.set. 2014 | Notícias
Por Luiza de Carvalho da Agência CNJ de Notícias Um jovem cumpre pena de quatro anos em regime fechado por um crime que não cometeu. Outro, há anos, teria direito à progressão de regime e, no entanto, continua atrás das grades. Dezenas de casos como esses são...