por Augusto de Arruda Botelho | 13.ago. 2015 | Notícias
Decisão do STF pode ser o início de nova política de drogas, na visão do instituto O consumo de drogas não pode ser punido criminalmente e o Estado não deve movimentar a máquina judicial contra ações que afetam apenas o indivíduo. Essa é a opinião de Augusto de Arruda...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 13.ago. 2015 | Notícias
O consumo de drogas não pode ser punido criminalmente e o Estado não deve movimentar a máquina judicial contra ações que afetam apenas o indivíduo. Essa é a opinião de Augusto de Arruda Botelho, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). O Supremo...
por Augusto de Arruda Botelho | 29.maio. 2015 | Notícias
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa criticou nesta sexta-feira (29/5) declarações do desembargador federal Fausto De Sanctis sobre a anulação de processos penais. Depois de ter uma sentença recentemente derrubada, Sanctis escreveu nota atribuindo nulidades a...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 10.maio. 2015 | Notícias
A Fundação Armando Alvares Penteado e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) promovem na próxima terça-feira (12/5), às 19h, um debate sobre delação premiada. Participam do evento o advogado David Teixeira de Azevedo, o ministro aposentado do STJ Gilson...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 10.abr. 2015 | Notícias
A Fundação Armando Alvares Penteado promove de segunda a quarta-feira (15/4) XVIII Semana Jurídica da Faap, com foco na temática dos Direitos Humanos. Na programação exclusiva para alunos estão discussões sobre os grandes conflitos armados, anistia internacional,...
por Arruda Botelho Sociedade de Advogados | 09.abr. 2015 | Notícias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho, assinaram...