por Augusto de Arruda Botelho | 07.abr. 2016 | Artigos
Por Augusto de Arruda Botelho e Guilherme Pimenta Para combater a corrupção, é preciso suprimir direitos e garantias? S.K, empresário, tem um próspero negócio na cidade de São Paulo. Ele sonega um pouquinho de imposto, nada muito grave (todo mundo fecha aquele...
por Augusto de Arruda Botelho | 25.mar. 2015 | Artigos
Absolvições deveriam ser tão importantes quanto condenações Eis a estreia da coluna do Instituto de Defesa do Direito de Defesa aqui no JOTA. Inicialmente gostaria de agradecer o espaço e o apoio, ainda mais em época em que o Direito de Defesa vem sendo tão...
por Augusto de Arruda Botelho | 01.jan. 2015 | Artigos
2014 foi um péssimo ano para o Direito de Defesa. Ouso dizer que foi um dos piores anos da última década. Acredito que a derrocada tenha começado mais precisamente em 2012, com a mudança radical — e para pior — na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação...
por Augusto de Arruda Botelho | 10.out. 2014 | Artigos
Antes da delação vem a prisão ilegal, antes da prisão ilegal vem a condução coercitiva ilegal, antes dela, muitas vezes, vem a interceptação telefônica ilegal. Aos 13 anos, a influência dos filmes americanos me foi fundamental. Os processos de júri popular, o...
por Augusto de Arruda Botelho | 12.jul. 2014 | Artigos
Por Augusto de Arruda Botelho e Isadora Fingerman Foi apresentado publicamente, no último dia 28 de maio, o Programa Segurança sem Violência, inciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério...
por Augusto de Arruda Botelho | 19.jun. 2008 | Artigos
Passado o furacão midiático indevidamente produzido pelos mais variados meios de comunicação, uma breve análise sobre o caso Isabella– ainda que subjetiva e palpiteira – merece toda atenção. Creio que todos advogados criminalistas, promotores, delegados de polícia e...
