por Augusto de Arruda Botelho | 29.maio. 2015 | Notícias
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa criticou nesta sexta-feira (29/5) declarações do desembargador federal Fausto De Sanctis sobre a anulação de processos penais. Depois de ter uma sentença recentemente derrubada, Sanctis escreveu nota atribuindo nulidades a...
por Augusto de Arruda Botelho | 25.mar. 2015 | Artigos
Absolvições deveriam ser tão importantes quanto condenações Eis a estreia da coluna do Instituto de Defesa do Direito de Defesa aqui no JOTA. Inicialmente gostaria de agradecer o espaço e o apoio, ainda mais em época em que o Direito de Defesa vem sendo tão...
por Augusto de Arruda Botelho | 01.jan. 2015 | Artigos
2014 foi um péssimo ano para o Direito de Defesa. Ouso dizer que foi um dos piores anos da última década. Acredito que a derrocada tenha começado mais precisamente em 2012, com a mudança radical — e para pior — na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em relação...
por Augusto de Arruda Botelho | 10.out. 2014 | Artigos
Antes da delação vem a prisão ilegal, antes da prisão ilegal vem a condução coercitiva ilegal, antes dela, muitas vezes, vem a interceptação telefônica ilegal. Aos 13 anos, a influência dos filmes americanos me foi fundamental. Os processos de júri popular, o...
por Augusto de Arruda Botelho | 18.ago. 2014 | Notícias
Por Bruno Lee do Consultor Jurídico Tomaram posse, nesta segunda-feira (18/8), os membros do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao todo, são 22 representantes — 11 institucionais e 11 da sociedade civil — veja lista completa...
